Assinatura e Troca de Notas relativas ao Empréstimo Yen do Japão para o “Projecto de Reforço dos Sistemas de Transmissão na Região Sul”

2025/10/1
Assinatura e Troca de Notas relativas ao Empréstimo Yen do Japão para o “Projecto de Reforço dos Sistemas de Transmissão na Região Sul”
 
No dia 05 de Agosto de 2025 (hora local), em Luanda, capital da República de Angola, realizou-se a cerimónia de assinatura e troca de Notas entre Sua Excelência o Sr. Hiroaki Sano, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão na República de Angola, e Sua Excelência o Sr. Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, referente ao Empréstimo Yen do Japão para o “Projecto de Reforço dos Sistemas de Transmissão na Região Sul”, no montante máximo de 39.105.000.000 ienes.

Resumo do Projecto

Em Angola, o desenvolvimento das fontes de energia tem avançado principalmente na região centro-norte, estando em curso a construção de redes de transmissão até à cidade de Lubango com o apoio de outros parceiros. Contudo, a ligação de Lubango à cidade de Moçâmedes (antiga Namibe), no sul do país, permanece frágil e constitui um desafio.

Este projecto prevê a construção de uma nova linha de transmissão de 220kV e de subestações associadas entre as cidades de Lubango e Moçâmedes. Através desta cooperação, será possível responder ao aumento previsto da procura de electricidade na região sul.

Na região do Namibe, a produção de energia depende actualmente de geradores a diesel. Com a implementação do projecto, será possível substituir essa fonte por energia proveniente do centro-norte, predominantemente hídrica, contribuindo assim para um crescimento económico mais sustentável e amigo do ambiente.

O projecto será realizado como co-financiamento com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). O Japão, na TICAD 8 (Agosto de 2022), anunciou a Iniciativa de Crescimento Verde para África, destinada a apoiar o desenvolvimento liderado pelo próprio continente africano, em parceria com diversos actores. Este projecto concretiza tal compromisso.
 

Condições do Empréstimo

(1) Taxa de juro: 1,20% (preferencial, fixa, no âmbito do EPSA/ACFA)

                                    Serviços de consultoria: 0,20%

(2) Período de reembolso: 30 anos (inclui 10 anos de carência)

(3) Condições de aquisição: Geral Untied